“Barrar a violência contra a mulher é obrigação de toda a sociedade”

As lutas comunitárias são determinantes para que a desigualdade e as várias formas de opressão sejam reduzidas e eliminadas definitivamente do mapa sócio-cultural do País. Com esta afirmação, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, definiu o grande desafio do presidente Lula em seu terceiro governo. Ao assinar com o governador Eduardo Riedel (PSDB) um ato de cooperação técnica para a construção de mais duas unidades da Casa da Mulher em Mato Grosso do Sul, ela disse que o presidente está ainda mais confiante na mobilização dos movimentos sociais.

“O presidente entende ser fundamental unir todas as forças políticas e sociais neste enfrentamento. A luta comunitária é um braço importantíssimo dos movimentos sociais, e neles as demais forças democráticas também têm um papel determinante”, relatou. “Com esta união, o enfrentamento de males como a violência de gênero, o racismo, a misoginia e a homofobia alcançará, com certeza, seus melhores resultados”.

APOIO – A cooperação entre o ministério e o governo estadual é um documento de adesão de Mato Grosso do Sul ao “Mulher, Viver sem Violência”, um programa criado para desenvolver ações de apoio às vítimas de todos os tipos de agressão masculina. Além da União, do Estado e dos Municípios, fazem parte do acordo o Ministério Publico (MPE), o Tribunal de Justiça (TJ/MS), a Procuradoria-Geral de Justiça e os órgãos públicos que atuam na defesa dos direitos da mulher.

Por meio do programa, serão construídas mais duas unidades da Casa da Mulher Brasileira no interior do Estado, uma em Dourados e outra em Corumbá. O governo federal investirá cerca de R$ 31 milhões, sendo R$ 16 milhões para a obra em Dourados e R$ 7,5 milhões em Corumbá. E ainda estão reservados mais R$ 2 milhões para os custos de gestão e manutenção após a inauguração. Em Dourados haverá atendimento específico para as mulheres indígenas.

Haverá contrapartida estadual e as prefeituras providenciam as áreas para as obras, que seguirão projeto semelhante ao padrão utilizado em todo o País, como o da Casa de Mulher Brasileira em Campo Grande. Para o governador, a parceria selou um pacto para acabar com a chaga que é a violência de gênero.

“Então, se somadas todas as ações e políticas públicas que o Estado tem realizado, temos outros avanços, como as delegacias especializadas e as Salas Lilás. Estamos formando uma rede para enfrentar a violência contra a mulher, sem deixar ninguém impune, e assim construir uma sociedade mais consciente”, salientou.

RESPALDO POLÍTICO – Dezenas de autoridades prestigiaram a solenidade no Palácio Popular da Cultura, com maciça representação feminina. Lá estavam a primeira-dama Mônica Riedel; senadora Soraya Thronicke (Podemos); a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB); a deputada federal Camila Jara (PT); e a vereadora Luiza Ribeiro (PT); as subsecretárias estadual e municipal das Mulheres, Manuela Bailosa e Carla Stephaninni; a secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza da Silva; e a desembargadora e coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS, Jaceguara Dantas da Silva.

Reafirmaram integral apoio à luta das mulheres e às ações do governo Lula nesta agenda os deputados federais Vander Loubet (PT), coordenador da bancada estadual no Congresso Nacional, e Geraldo Resende (PSDB); e os deputados estaduais Paulo Corrêa (PSDB), Pedro Kemp (PT), Renato Câmara e Júnior Mochi (MDB). Os prefeitos Alan Guedes (Republicanos), de Dourados, e Marcelo Iunes (PSDB), de Corumbá, também subscreveram o acordo de cooperação técnica.