MEIO AMBIENTE

Jerson Domingos destaca publicação do TCE indispensável para ações de sustentabilidade

Por Gomes
em 26 de março de 2024

Resíduos Sólidos

Sob a dinâmica gestão do Conselho presidido pelo conselheiro Jerson Domingos, o Tribunal de Contas (TCE/MS ) vem reforçando o seu compromisso com a conscientização da sustentabilidade como um imperativo humano indispensável ao desenvolvimento. Ele destacou a segunda edição da publicação “Indicadores de Resíduos Sólidos nos municípios de MS”, já disponível para consultas no portal oficial da Corte.
A publicação apresenta uma radiografia atualizada da gestão de resíduos sólidos em Mato Grosso do Sul, resultado de um minucioso levantamento de campo realizado pelos técnicos do TCE-MS nos 79 municípios do Estado. Foram coletados dados para compreender o panorama atual, bem como identificar avanços e desafios enfrentados pelos municípios na implementação de políticas relacionadas à gestão de resíduos sólidos.
Desde a primeira edição, lançada em 2016, os avanços alcançados pelos municípios têm sido significativos. Jerson Domingos diz ser nítido o impacto positivo do projeto. Ele destaca que a gestão dos resíduos sólidos representa um desafio significativo para os municípios, sendo de extrema relevância para a qualidade de vida da população, daí a importância da continuação do Projeto na busca para entender melhor a questão e, assim, poder oferecer o melhor apoio aos jurisdicionados.
“A segunda edição da publicação – Indicadores de Resíduos Sólidos nos municípios de MS – representa mais um passo importante na direção do desenvolvimento sustentável em Mato Grosso do Sul. O TCE-MS reafirma seu compromisso em fornecer orientações e o apoio técnico para aprimorar a gestão ambiental em todo o Estado”, concluiu o presidente Jerson Domingos.
AVANÇOS – A nova publicação revela que o Estado progrediu, saltando de 20% para 87% o número de cidades que dão descarte adequado aos resíduos. A conquista é fruto do trabalho coordenado pelo TCE-MS, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Imasul) e municípios. Apesar dos avanços, alguns desafios ainda persistem para que todos se enquadrem na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010).
Entre os desafios, destaca-se a necessidade de fomentar e expandir a cadeia da reciclagem, impulsionando a coleta seletiva, a estruturação e formalização das unidades de triagem e a recuperação de recicláveis, essenciais para a implementação eficiente da logística reversa das embalagens em geral. Apenas 54% dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul possuem iniciativas de coleta seletiva de resíduos recicláveis. Isto serve de indicador de urgência para ações corretivas.