Ministério da Cultura realiza Fórum em Campo Grande para impulsionar a Lei Rouanet no Centro-Oeste
Com reuniões da CNIC, capacitações e diálogo com o setor empresarial, evento busca democratizar o acesso aos recursos federais e desmistificar a legislação de incentivo à cultura em Mato Grosso do Sul.
CAMPO GRANDE (MS) – Com o objetivo de descentralizar os recursos de incentivo e aproximar o governo federal dos produtores locais, o Ministério da Cultura (MinC) realizou em Campo Grande o Fórum de Incentivo à Cultura, articulado ao Programa Rouanet Centro-Oeste. O evento, sediado no Centro Cultural José Octávio Guizzo, reuniu cerca de 200 participantes — entre artistas, gestores públicos, empresários e trabalhadores da cultura — em uma intensa programação de três dias com oficinas, seminários e orientações técnicas.
Durante a programação, a capital sul-mato-grossense também sediou a 373ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Promovida pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC em parceria com a Fundação de Cultura de MS e o SESI/MS, a iniciativa buscou criar pontes entre a classe artística e o setor empresarial local.
Desmistificando o fomento e ampliando horizontes
O Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, Tiago Rocha Leandro, enfatizou que as ações no Centro-Oeste visam combater a ideia de que o mecanismo beneficia apenas grandes polos ou artistas renomados.
“A Lei Rouanet está fazendo 35 anos e viemos mostrar que ela é um mecanismo consolidado, uma política de Estado. Programas especiais como o Rouanet Centro-Oeste possibilitam que pessoas que nunca se inscreveram possam acessar a lei pela primeira vez. Isso ajuda a desconstruir o mito de que a Rouanet é apenas para os gigantes. A Rouanet é para todo mundo”, destacou Tiago Rocha.
O diretor de Fomento e Incentivo do MinC, Odecir Costa, reforçou que a escuta ativa e a capacitação são os caminhos para garantir maior equidade na distribuição das verbas públicas:
“O objetivo é contribuir para eliminar dúvidas e facilitar o acesso, para que muitas pessoas da região possam ser contempladas e promover a transformação cultural que desejamos”, afirmou Odecir.
O retorno econômico e social da Cultura
Questionado sobre o impacto financeiro das políticas culturais no orçamento público, o secretário Tiago Rocha ressaltou que a cultura deve ser enxergada como um setor estratégico de investimento, citando dados recentes da Fundação Getulio Vargas (FGV).
“O gasto com cultura não é gasto, é investimento. A cada R$ 1 investido na cultura, R$ 7,59 são movimentados na economia local. Isso representa geração de emprego e renda em um nível muito significativo — a cultura gerou mais empregos do que a construção civil no ano passado”, revelou o secretário.
Além do retorno financeiro, Rocha destacou o impacto social do setor: “A cultura ajuda a deixar as cidades mais seguras, as pessoas mais saudáveis, educadas e informadas. É um processo de evolução civilizatória respaldado por pesquisas de instituições sérias e disponíveis para consulta pública.”
Parceria com a indústria e apoio do setor privado
Apesar da vasta riqueza cultural, Mato Grosso do Sul ainda apresenta uma participação tímida na captação nacional de recursos. Para reverter esse cenário, o MinC tem dialogado diretamente com o empresariado para demonstrar que o uso do incentivo fiscal é simples, seguro e benéfico para a própria região.
Demonstrando a força dessa aliança, o SESI/MS informou que intermediou a captação de cerca de R$ 6 milhões para projetos culturais apenas no primeiro semestre deste ano. O evento também contou com a apresentação de cases de sucesso de empresas que investem em cultura, como a Inpasa, Suzano e a TBG (Transportadora Brasileira Dutoduto Bolívia-Brasil).
A TBG, que atua em 11 municípios sul-mato-grossenses há 29 anos, aproveitou a ocasião para convocar a classe artística local. Fabíola Nantes, líder de responsabilidade social da empresa, ressaltou que a sede da empresa estar no Rio de Janeiro não impede os investimentos no MS.
“Vemos nesse momento uma oportunidade para priorizar nossa área de abrangência no estado. O edital garante a liberação de recursos via lei de incentivo, eliminando a necessidade de captação externa por parte do proponente. É fundamental que os artistas inscrevam seus projetos até o prazo final de 16 de agosto”, alertou Fabíola.
Capacitação técnica aproxima artistas locais do mercado
Além do debate institucional, o fórum ofereceu capacitações práticas sobre elaboração de projetos e submissão na plataforma do governo federal.
Para o músico e instrumentista Marcelo Loureiro, que participou das oficinas ao lado da produtora audiovisual Ana Carla Loureiro, o treinamento trouxe a clareza necessária para viabilizar novas produções locais.
“Foi fundamental para sanar dúvidas na área instrumental e entender os caminhos da captação no Centro-Oeste. A Lei Rouanet é complexa e exige atenção aos detalhes em várias fases. O curso abriu caminhos para apresentarmos projetos com mais segurança e aumentar nossas chances de aprovação”, avaliou o músico.
A coordenadora do Escritório Estadual do MinC em Mato Grosso do Sul, Caroline Garcia, comemorou o alcance do evento e o engajamento da comunidade artística e empresarial.
“Foi um encontro extremamente produtivo. Reunimos cerca de 200 pessoas em prol de um único objetivo: incentivar que Mato Grosso do Sul acesse cada vez mais os recursos da Lei Rouanet, que são um direito do estado e uma ferramenta poderosa para fortalecer a nossa identidade cultural”, concluiu Caroline.
Para os produtores que não puderam comparecer presencialmente, o Ministério da Cultura disponibiliza em seu site oficial uma série de manuais práticos e guias passo a passo sobre como elaborar e inscrever projetos culturais.
Valmirar Gomes
