20 de novembro de 2026

Instituições fortes ou autoridades acima de qualquer questionamento?

Instituições fortes ou autoridades acima de qualquer questionamento?

Há uma frase que vem sendo repetida com frequência no Brasil: “As instituições estão funcionando normalmente.” Pode até ser verdade do ponto de vista formal. O problema é que instituições não são abstrações. Elas são conduzidas por pessoas — e é justamente aí que começam os questionamentos que uma democracia séria não pode ignorar.

Uma instituição verdadeiramente forte não deveria temer a crítica. Ao contrário: deveria encará-la como instrumento de aperfeiçoamento.

O ponto central está na forma como determinados integrantes das mais altas instâncias de poder são escolhidos. Quando ministros de tribunais superiores chegam aos seus cargos por meio de indicações políticas, é inevitável que surja uma pergunta incômoda: como assegurar à sociedade que, depois de nomeados, esses magistrados estarão absolutamente livres das influências políticas que participaram de sua chegada ao cargo?

Não basta que a decisão seja tecnicamente fundamentada. É preciso que seja percebida como independente.

E aqui está o problema: quando a sociedade começa a enxergar determinados magistrados como personagens do jogo político, a autoridade institucional perde força. Não necessariamente porque a instituição tenha deixado de cumprir sua função, mas porque seus interlocutores passaram a despertar dúvidas sobre a isenção com que exercem o poder.

Isso não significa atacar a democracia. Muito menos defender o enfraquecimento das instituições. Significa justamente o contrário: exigir instituições fortes o suficiente para suportar críticas e transparentes o suficiente para responder a elas.

O verdadeiro perigo para uma democracia não está apenas em quem desrespeita as instituições. Também está na possibilidade de que instituições poderosas se tornem resistentes ao escrutínio público.

Nenhum ministro deveria ser tratado como intocável. Nenhuma decisão deveria estar acima do debate. Nenhuma autoridade deveria confundir respeito ao cargo com ausência de questionamento.

O cidadão tem o direito de perguntar: quem escolheu? Por quê? Quais foram os critérios? Existem mecanismos suficientes de controle? Há equilíbrio entre os Poderes? E, principalmente, quem fiscaliza aqueles que possuem o poder de fiscalizar os outros?

Essas perguntas não são ataques à democracia. São perguntas democráticas.

Talvez as instituições brasileiras estejam, de fato, funcionando. Mas isso não encerra o debate. Precisamos discutir se as pessoas que ocupam suas posições mais poderosas estão à altura da responsabilidade que receberam.

Porque democracia não é apenas ter instituições. É garantir que aqueles que exercem o poder dentro delas sejam permanentemente submetidos à Constituição, à transparência, à crítica e ao interesse público.

Instituições fortes não precisam de silêncio. Precisam de credibilidade. E credibilidade não se decreta: conquista-se.

Valmirar Gomes

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