O subsecretário de Estado de Políticas Públicas LGBT, Leonardo Bastos, debateu com representantes de órgãos governamentais, na tarde desta quarta-feira (10), a reativação do Conselho Estadual LGBT (CELGBT/MS).
Em reunião on-line o subsecretário apresentou o cronograma de reativação do Conselho e o Programa Estadual de Cidadania LGBT, com lançamento previsto para o mês de maio, mês da diversidade.
“A retomada do CELGBT demonstra o compromisso do Governo do Estado em acolher, respeitar e garantir direitos a todos. Nosso papel é promover políticas públicas que possam de fato contribuir na construção de uma sociedade igualitária e livre de discriminação. E essa primeira reunião com representantes governamentais foi fundamental para que nosso trabalho seja executado de forma integrada”, explica.
O subsecretário ressaltou ainda que os membros da sociedade civil já foram indicados pelo Fórum Estadual LGBT, e a publicação das entidades deve sair nos próximos dias. “Estamos empenhados na tramitação de todos os documentos, nossa expectativa é de que até o mês de março o Conselho esteja em funcionamento”.
O Conselho Estadual LGBT tem por objetivo tratar, de forma participativa, os assuntos inerentes à promoção, proteção e defesa da população LGBT, com os recortes de diversidade sexual e de gênero a atenderem aos anseios e às demandas deste segmento da sociedade.
O Defensor Público Estadual e Coordenador do Núcleo Institucional de Direitos Humanos (NUDEDH), Mateus Augusto Sutana e Silva, elogiou o processo de trabalho apresentado e destacou a parceria da Defensoria.
“Parabenizo a forma de condução do assunto. Eu vejo como é importante e que precisamos articular o Conselho. Ele tem que estar presente para desempenhar o seu papel e para que os problemas que a gente sabe que existem possam ser solucionados de forma coletiva. Para que possamos cobrar de fato e traçar estratégias. É um ambiente democrático de discussão”, concluiu.
Participaram também da reunião representantes da Secretaria de Estado de Educação (SED); Secretaria de Estado de Saúde (SES); Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST); da Fundação de Cultura (FCMS); da Polícia Militar (PMMS), da Universidade estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e assessora técnica da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas LGBT.
Dúvidas e informações sobre o Conselho Estadual LGBT podem ser sanadas através do e-mail lgbt@segov.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3316-9191.
Jaqueline Hahn Tente, Secretaria Especial de Cidadania (Secid)
