Garimpeiros barram operação da PF no Pará e indígenas são abandonados
A ação foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para investigar os crimes de garimpo ilegal em terras indígenas.
Na imagem acima, agentes da PF diante de protestos dos garimpeiros próximo ao aeroporto de Jacareacanga em 26 de maio (Reprodução redes sociais).
Belém (PA) – O governo do presidente Jair Bolsonaro abandonou a operação Mundurukânia da Polícia Federal, no Pará, e deixou indígenas do povo Munduruku desprotegidos contra a ação do garimpo ilegal em suas terras. Um dia após serem alvo de protesto em Jacareacanga e do atentado contra a liderança Maria Leusa Kaba Munduruku, que teve a casa incendiada no último dia 26, forças policiais e agentes públicos se retiraram do município paraense sob pressão dos garimpeiros.
“A equipe da Polícia Federal já está retornando para a cidade de Itaituba. A operação já foi finalizada”, declarou o delegado Paulo Teixeira de Souza Oliveira, chefe do Serviço de Repressão a Crimes contra Comunidades Indígenas, em vídeos gravados na tarde de quinta-feira (27) e aos quais a Amazônia Real teve acesso.
Prevista para acontecer de 23 de maio a 10 de junho, a operação Mundurukânia foi encerrada sem que o seu objetivo – “combater todas as atividades ilícitas num raio de 200 quilômetros contados como epicentro a cidade de Jacareacanga” – tenha sido concluído, conforme documento que a Amazônia Real teve acesso. Abandonam o local deixando os Munduruku em completa insegurança. Além de Maria Leusa, outras lideranças Munduruku continuam ameaçadas. Entre elas, Alessandra Munduruku.
(Foto: Alberto césar Araújo/Amazônia Real/2019)
Durante os violentos protestos de quarta-feira (26), Alessandra Munduruku, Ademir Kaba Munduruku, Ana Poxo Munduruku, Celso Tawe e o cacique-geral do povo Munduruku no Tapajós, Arnaldo Kabá, também tiveram seus nomes citados em áudios como sendo os próximos alvos dos garimpeiros. O clima é de tensão, medo e abandono.
Nos vídeos, o delegado da PF Paulo Teixeira justifica a reação policial, que usou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os garimpeiros que protestavam no aeroporto de Jacareacanga. Eles ameaçavam atear fogo nos helicópteros da PF e de outros órgãos federais que compunham a operação Mundurukânia, que investigava atividades de garimpos clandestinos nas Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza. Mas em nenhum momento o delegado fez menção ao atentado sofrido pelas famílias indígenas ou indicou que medidas serão tomadas contra os responsáveis pelos crimes.
A operação, que contou com agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Força Nacional de Segurança, destruiu acampamentos e 16 máquinas que estavam sendo utilizadas em garimpos ilegais. Isso provocou a fúria dos garimpeiros, que iniciaram os protestos.
Em outro vídeo gravado na tarde do dia 26, garimpeiros deixam claro que já sabiam do fim da operação muito antes de seu anúncio oficial e que ela foi “acordada”, ao contrário do que afirmou o delegado Paulo Teixeira. Nele, o prefeito Valmir do Posto (PSDB), como é conhecido, aparece de blusa branca, cercado de garimpeiros em protesto, informando-os que havia “negociado” com a PF o fim da operação policial.
“Se nós [continuarmos] do jeito que estamos, em uma manifestação pacífica, amanhã de manhã se encerra”, afirma o prefeito, sublinhando a última palavra com um gesto assertivo.
Em seguida, o prefeito passou a palavra a outro homem que aparece de blusa manga comprida azul, identificado apenas como “advogado” por um dos presentes. “Nós vamos recuar. Foi negociado com eles. Amanhã de manhã foi garantido que vão sair de Jacareacanga, eles vão embora […] então nós vamos recuar […] caso eles não cumpram com a parte deles, aí é outra história”, orientava o homem, cuja identidade segue oculta.
A reportagem procurou o prefeito Valmar do Posto para confirmar se ele negociou a retirada da PF de Jacareacanga, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Segundo o assessor jurídico da prefeitura de Jacareacanga, Clebe Rodrigues, não houve acordo entre o prefeito, a prefeitura e a coordenação da operação policial. Ele explicou que o prefeito Valmar teria agido para pacificar a manifestação.
O envolvimento da prefeitura de Jacareacanga com os garimpeiros foi constatado desde o dia anterior aos protestos. O próprio vice-prefeito Valmar Kaba Munduruku (Republicanos), um indígena favorável ao garimpo em Terras Indígenas, é citado em um áudio de grupos de WhatsApp de articulação das manifestações dos garimpeiros como um dos apoiadores mais emblemáticos do movimento contrário às operações da PF.
Em nota, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), “a prefeitura municipal incentivou a realização de manifestações a favor do garimpo”, tendo como alvo os contingentes da Força Nacional e da Polícia Federal que estavam no município.
Em outro áudio, um homem conclama os garimpeiros, indígenas e não indígenas, e comerciantes a se unirem aos protestos. “Neste momento não tem pariwat [não indígena no idioma Munduruku], neste momento não tem diferença alguma. Todos nós somos garimpeiros, porque [em] Jacareacanga, a economia do município gira em torno do garimpo”, diz o homem na gravação, sob o ruído de um helicóptero que sobrevoava as imediações.
No ataque em sua casa, na tarde de quarta-feira (26), a liderança Maria Leusa cita nominalmente, em áudio, Adonias Kabá Munduruku, um dos aliciadores dos indígenas para atividade do garimpo. A Amazônia Real não conseguiu até o momento falar com ele. Em agosto, Adonias fez parte da comitiva de indígenas a favor do garimpo que viajou no avião da FAB (Força Aérea Brasileira) até Brasília, onde se reuniu com o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles.
O cronograma vazado
A pressão dos garimpeiros se iniciou quando eles descobriram um cronograma do Serviço de Repressão a Crimes contra Comunidades Indígenas, da PF, que revela os passos da força policial federal na região. A Amazônia Real teve acesso ao documento. Trata-se de um expediente interno assinado pelo delegado federal Paulo Teixeira.
Pela tabela, a ação se iniciou último dia 23 na Floresta Nacional do Amaná, foi estendida entre 25 e 28 de maio na Floresta Nacional de Itaituba, e iria prosseguir nas localidades de Jardim do Ouro, Creporizinho e Creporizão e Rio das Tropas. A ação seria encerrada, pelo calendário, apenas entre os dias 4 a 10 de junho, com incursões nas TIs Munduruku e Sai Cinza.
Questionada sobre o suposto vazamento, a PF informou que não vai se manifestar a respeito do assunto e que o cronograma de operações seria um documento sigiloso. Em nota à Amazônia Real, o órgão informa que “o plano operacional estabelecido na Operação Mundurukânia foi cumprido em sua integralidade, durante os dias previamente fixados para o atingimento dos objetivos da ação, não havendo qualquer supressão, muito menos suspensão da operação”. E acrescentou que instaurou inquérito policial para apurar os ataques à casa de Maria Leusa. ”As circunstâncias dos ataques relatados ainda estão sob investigação.”
Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) criticou a retirada das forças federais da região e afirmou ter requisitado às autoridades federais e estaduais reforço policial em Jacareacanga, além de proteção para lideranças indígenas ameaçadas por garimpeiros. A nota afirma ainda que o MPF encaminhou ofícios para a PF, Secretaria de Segurança Pública do Pará, Polícia Civil do Pará, Comando Militar do Norte, Força Nacional de Segurança Pública e às Secretarias Executivas dos Ministérios da Justiça e do Meio Ambiente, alertando para a gravidade da situação e estabelecendo o prazo de 10 horas (já expirado) para que medidas fossem tomadas.
O MPF afirmou também ter recebido informações de que lideranças como Ademir Kaba Munduruku, Isaías Krixi Munduruku e Ana Poxo Munduruku, também estão sob forte ameaça e que durante o dia 27.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (CDHC-Alepa), repudiou o ataque sofrido por indígenas Munduruku e classificou o ataque como “terrorista”, afirmando ainda que devem ser asseguradas medidas de proteção à vida dos povos indígenas, por parte dos governos federal e estadual.
O caso foi denunciado à Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara pela deputada federal Joênia Wapichana, cobrando providências.
Cerco a lideranças
(Foto: Ana Mendes/Amazônia Real/2016)
Ano passado, Alessandra Munduruku e Maria Leusa tiveram que sair às pressas de suas aldeias para não serem mortas. Premiada pela Organização das Nações Unidas, em 2015, durante a Conferência do Clima de Paris, por defender o uso sustentável dos recursos da floresta, Maria Leusa Munduruku tem dividido sua vida nos últimos anos entre estar refugiada, voltar para casa (agora incendiada), e precisar se refugiar novamente a cada novo ataque.
O incêndio, que também atingiu a casa de sua mãe e Cacica, Isaura Muo, é o segundo ataque de garimpeiros em dois meses que ela precisou encarar. O primeiro foi à sede da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, da qual Leusa é presidente pela segunda vez, tendo assumido a última gestão em dezembro de 2020. O local foi saqueado, depredado e incendiado por garimpeiros no dia 25 de março deste ano. Três dias antes, 22, o MPF havia aberto uma investigação para apurar a ocorrência de improbidade administrativa por parte das autoridades que deveriam evitar a invasão garimpeira no território Munduruku.
Em entrevista à Agência Pública, em abril deste ano, logo após o atentado à sede da Wakoborũn, Leusa afirmou que nem o Estado e nem a Funai cumprem com as obrigações em Jacareacanga, mesmo sabendo que “a destruição está grande e que a invasão está descontrolada”.
O passado de conflitos
O município de Jacareacanga está a quase 1.800 quilômetros de Belém do Pará, quase a mesma distância de outra capital, Cuiabá (MT). Palco de inúmeros conflitos, o clima ficou pior desde a eleição de Jair Bolsonaro (sem partido), que tem incentivado a expansão dos garimpos na Amazônia. O próprio presidente se autoproclama “garimpeiro de ocasião” por levar sempre consigo uma bateia “para dar uma faiscada”, conforme afirmou em um vídeo gravado para garimpeiros em 2018.
Com Bolsonaro, os garimpeiros têm se sentido mais à vontade para atuar nas Terras Indígenas Munduruku e dos Yanomami, em Roraima. Na quinta-feira, Bolsonaro esteve em São Gabriel da Cachoeira e apesar de estar próximo à Terra Indígena Yanomami não fez qualquer menção aos ataques sofridos pelos indígenas desde o dia 10 de abril.
Segundo dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a contribuição do garimpo para o aumento das taxas de desmatamento em territórios indígenas saltou de 4%, em 2017, para 23% até junho de 2020.
Segundo a Coiab, somente entre 11 de dezembro de 2020 e o último dia 26 de maio, os Mundurukus já sofreram 18 ataques com risco de morte direto às lideranças.
Além disso, o município é conhecido por ser rota do tráfico internacional de cocaína vinda da Bolívia, pela forte atuação de madeireiras ilegais e pela prostitiução infantil de crianças indígenas, segundo fonte consultada pela Amazônia Real, que pediu para não ter seu nome revelado na reportagem.
Soma-se a isso o caos gerado pela chegada da pandemia de Covid-19 nas aldeias, a incursão criminosa de garimpeiros – expondo ainda mais os indígenas ao coronavírus – e a situação de abandono e vulnerabilidade histórica desses povos.
A operação Mundurukânia seria uma resposta do governo federal a uma série de medidas determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso para ajudar a conter a disseminação da Covid-19 entre indígenas.
Procurada, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará (Segup) ainda não se manifestou. [Colaboraram Maria Alves e Elaíze Farias)
Cícero Pedrosa Neto é fotojornalista e colaborador da agência Amazônia Real desde 2018. Sociólogo de formação e mestrando em antropologia pela Universidade Federal do Pará, pesquisa desastres da mineração na Amazônia x populações tradicionais. Em 2019 foi um dos jornalistas premiados com o 41º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humano na categoria multimídia com a série “Sem Direitos: o rosto da exclusão social no Brasil”, um trabalho em parceria das mídias digitais independentes #Colabora, Ponte Jornalismo e Amazônia Real. (pedrosaneto@amazoniareal.com.br)
