Edital da PNAB seleciona instrutores de oficina de artesanato
Edital publicado nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial do Estado vai selecionar projetos culturais para receberem apoio financeiro na categoria: seleção de instrutores de oficinas de artesanato, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Mato Grosso do Sul.
Serão selecionadas 30 (trinta) propostas de oficinas técnicas de artesanato tradicional e/ou de artesanato de referência cultural. As inscrições podem ser feitas de 23/12/2024 a 21/01/2025. Confira o edital na íntegra clicando AQUI.
O certame não exige escolaridade mínima e é direcionado aos artesãos residentes no Mato Grosso do Sul com comprovada experiência como ministrantes de oficinas de artesanato. É exigida experiência mínima de 20 (vinte) horas/aula comprovada por meio de currículo documentado, além de cadastro no SICAB – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro.
As oficinas selecionadas poderão ser ministradas em qualquer um dos municípios de Mato Grosso do Sul, em zona urbana ou rural, a critério exclusivo da FCMS e no atendimento de demandas agendadas diretamente por Prefeituras Municipais.
Cada instrutor selecionado será o único responsável por suas despesas de viagem, locomoção no município, hospedagem e alimentação durante todo o período de realização da oficina que terá a duração de 40 horas/aula.
Cada instrutor selecionado será o único responsável pela aquisição do material da oficina para até 30 alunos, e pelo zelo em oferecer os materiais adequados ao bom repasse da técnica artesanal proposta.
É vedado aos instrutores selecionados a cobrança de quaisquer valores dos alunos inscritos no curso. Cada proponente deve oferecer a oficina completa com todos os materiais e equipamentos necessários para sua execução, inclusive materiais didáticos.
Quem pode participar
Pode se inscrever no Edital o artesão que atua e reside no Mato Grosso do Sul há pelo menos 2 (dois) anos, mediante comprovação por meio da Carteira Nacional de Artesão.
O artesão pode ser: Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI)
Cada artesão poderá concorrer neste edital com, no máximo, 1 (um) projeto. Cada candidato poderá ser contemplado com no máximo R$ 10.000,00 mil reais.
Segundo a gerente de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Katienka Klain, as oficinas de artesanato têm a função de perpetuar o modo de fazer artesanal de MS. “Assim não se perdendo esse ofício tão importante e ao mesmo ensina um ama função para a geração de renda através da arte”.
Confira as vagas e locais na tabela abaixo:
| CATEGORIA | VAGAS | MUNICIPIOS | MATÉRIA-PRIMA | TÉCNICA ARTESANAL |
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MADEIRA |
5 |
Campo Grande
Dois irmãos do Buriti Água Clara Paranaíba Jardim |
Madeira |
Entalhe/entalhamento, ou marcenaria/carpintaria, ou marchetaria |
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INDÍGENA |
5 |
Miranda
Bodoquena Amambaí Antônio João Aquidauana |
Matérias-primas naturais ou minimamente processadas | Técnicas variadas inerentes ao artesanato indígena executado exclusivamente por um membro de uma das etnias presentes em território sul-mato-grossense. |
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CERÂMICA |
7 |
Rio Verde
Caarapó Guia Lopes Jaraguari Alcinópolis Aquidauana Dourados |
Argila |
Produção de peças em cerâmica a partir da técnica modelagem. O curso deve ensinar desde a preparação da matéria-prima até a queima e acabamento das peças. |
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FIBRAS |
3 |
Sonora Itaquiraí Porto Murtinho
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Fibras naturais |
Trançado e técnicas variantes e/ou complementares para produção completa de peças em fibras naturais, incluindo a colheita e/ou preparo da matéria-prima. |
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TIPOLOGIAS VARIADAS |
10 |
Três Lagoas
Cassilândia Anastácio Ponta Porã Coxim Mundo Novo Corumbá Deodápolis Anaurilândia Bela vista |
Matéria prima de fácil acesso e/ou baixo custo no Mato Grosso do Sul, desde que não seja uma das matérias-primas já previstas neste edital. | Técnicas artesanais legalmente reconhecidas como artesanato tradicional e/ou de referência cultural, desde que não seja uma das técnicas já previstas neste edital. |
Este certame contará com 14 (quatorze) etapas, a saber:
| 1ª etapa | Publicação no Diário Oficial | 13 de Dezembro |
| 2ª etapa | Período de inscrições | de 23/12/2024 a 21/01/2025 |
| 3ª etapa | Análise meritória | de 22/01/2025 a 23/02/2025 |
| 5ª etapa | Divulgação da lista provisória dos classificados no Diário Oficial | até 25/02/2025 |
| 6ª etapa | Período para interposição de recursos | de 26/02/2025 a 03/03/2023 |
| 7ª etapa | Análise dos recursos interpostos | de 04/03/2025 a 10/03/2025 |
| 8ª etapa | Publicação da lista oficial de pré-aprovados | 11/03/2025 |
| 9ª etapa | Analise Documental – Fase eliminatória | de 12/03/2025 a 20/03/2025 |
| 10ª etapa
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Divulgação da lista provisória dos classificados no Diário Oficial | de 24/03/2025 |
| 11ª etapa
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Período para interposição de recursos | de 25/03/2025 a 28/03/2025 |
| 12ª etapa
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Análise dos recursos interpostos | de 31/03/2025 a 03/04/2025 |
| 13ª etapa
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Publicação da Lista Definitiva | 07/04/2025 |
| 14ª etapa
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Convocação para assinatura do contrato. | 07/05/2025 |
Texto: Karina Lima
Foto: Daniel Reino
