Povos originários de MS são contemplados pelo Governo na cultura, turismo, esporte e cidadania

Como forma de prestigiar o Dia dos Povos Indígenas, a Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) faz um levantamento dos principais projetos de inserção dos povos originários nas políticas públicas de turismo, esporte, cultura e cidadania do Mato Grosso do Sul.

A transversalidade nas políticas de governo é marca registrada da atual gestão e é de extrema importância para uma integração efetiva da população alvo desses ações adotadas.

Cultura 

A Fundação de Cultura realiza por meio da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais a fabricação da Carteira Nacional do Artesão, mais conhecida como carteirinha do artesão, uma identificação nacional que junta o artesão ao Sistema de Informações Cadastrais (Sicab), ligado ao Ministério da Economia.

Com a carteirinha o trabalhador consegue participar de feiras de artesanato, tem acesso a incentivos fiscais, como a emissão de Notas Fiscais na Agenfa/MS e isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na comercialização dos produtos no Estado.

Além disso, existe a facilidade de acesso ao microcrédito disponibilizado em parceria com a Funtrab e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins da Previdência Social e abertura de MEI, caso necessário. A carteirinha dá legalidade a todo profissional dentro do Brasil.

A emissão da carteirinha do artesão é gratuita, mas o profissional passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.

A ceramista da Aldeia Cachoeirinha, Rosenir Batista, conta que produzir os artesanatos é uma boa distração, é como uma terapia para ela. “A carteira é importante para sermos reconhecidas como artesãs em qualquer lugar. Nos fortalece saber que os nossos clientes ficam satisfeitos com o nosso trabalho”, explica Rosenir.

Atualmente, a Casa do Artesão conta com 600 peças para comercialização, fabricadas pelos povos originários. São 438 artesãos indígenas cadastrados em Mato Grosso do Sul e na Casa do Artesão. O artesanato é uma forma de levar a cultura ancestral para as pessoas, por meio dos grafismos, cerâmicas e cestaria/trançado.

A Fundação de Cultura também oferece oficinas a artesãos, por meio do projeto Artesania MS, que promove oficinas de artesanato, design e gestão para bairros da capital e para os municípios do interior de Mato Grosso do Sul.

Turismo

No campo do turismo, por exemplo, a Fundtur (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul), com apoio do Sebrae e por meio do programa Trilhar MS, realiza o projeto “Pontes para o turismo de base comunitária no Mato Grosso do Sul”.

O turismo de base comunitária pode contribuir para o desenvolvimento econômico e social das comunidades, bem como para a proteção do meio ambiente, além de poder gerar o sentimento de autoestima nas comunidades e nos seus moradores ao oferecer oportunidades para os jovens, valorização dos saberes, entre outros benefícios.

O projeto visa fazer uma análise situacional, com mapeamento dos envolvidos nas localidades (comunidades, instituições parceiras, poder público), preparação, trabalho de campo, reconhecimento do território e da situação atual do turismo nessas comunidades.

Iniciado no ano passado, o projeto tem a expectativa de realizar um desdobramento, executando algumas ações ou apoiando a execução de outras necessárias para que os territórios consigam, de fato, receber turistas e gerar renda para suas comunidades.

Isso tudo tem como objetivo ajudá-los a estruturar produtos e realizar alguns famtours (viagens de familiarização) para que agências e operadoras de turismo possam conhecer os locais. O diretor-presidente da FundturMS, Bruno Wendling, fala de outras iniciativas além do projeto.

“Já existem iniciativas muito legais acontecendo especialmente em Corumbá. Recebi esses dias a Bela Oyá, primeira agência de afroturismo do Estado e que trabalha com as comunidades quilombolas de Corumbá. Um trabalho fantástico e que vamos potencializar ajudando na promoção e no apoio à comercialização”, destaca Wendling, que completa.

“Entendo que além dos territórios que fomos buscar para desenvolver, estamos abertos a apoiar aquelas iniciativas que já estão em desenvolvimento e que precisam de uma força da Fundação de Turismo, não só na promoção e na comercialização, mas também na estruturação dos produtos”, conclui.

O projeto para o turismo de base comunitária de MS inclui as aldeias Moreira, Boa Esperança, Cachoeirinha e Babaçu, ambas Terenas, localizadas a cerca de 40 km de Miranda – uma das maiores populações indígenas da etnia Terena do país. Além disso, também contempla a comunidade quilombola Furnas de Boa Sorte, a comunidade Paraguai Mirim e a comunidade APA Baía Negra.

Diante do contexto local, o objetivo é analisar qual o potencial ou a experiência turística da comunidade, fazer uma análise da infraestrutura básica, identificar quais as instituições parceiras, qual o trade turístico local e fazer as recomendações para os próximos passos.

Além deste projeto de turismo de base comunitária, existe a expectativa da Rota Gastronômica Comunidades, que deve ser implementada no próximo ano, juntamente com o chef de cozinha Paulo Machado para que ele possa ajudar a desenvolver a rota.

Com o objetivo de evidenciar a gastronomia dessas localidades, pois ela é parte integrante da cultura dos povos originários e também elemento de transformação social, de atração de fluxo turístico e de investimentos.

Esporte

A Fundação do Desporto e Lazer (Fundesporte) em parceria com as prefeituras de Mato Grosso do Sul realiza desde 2015 o programa ‘Esporte, Lazer e Cidadania para os Povos Indígenas’, como uma forma de inclusão dos povos originários no acesso à prática de atividades físicas.

Com a finalidade de diminuir a vulnerabilidade, aumentar os indicadores de saúde e de educação. Além de atingir as esferas das questões de trabalho, sociais, ambientais, qualidade de vida e cidadania.

Realizado por 30 municípios, tem o objetivo de promover a prática de atividades físicas e esportivas e integrar os direitos humanos nas comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul. Para isso, foram disponibilizados 100 kits de material esportivo que foram distribuídos nas 97 aldeias.

O programa conta com o apoio de 24 profissionais de Educação Física que auxiliam na realização das atividades esportivas e de lazer nas comunidades indígenas. Além disso, 51 agentes indígenas de esporte e lazer foram capacitados para atuarem como multiplicadores das atividades propostas pelo programa.

O professor de atletismo, Miller Borvão Samorio, relata que o projeto é importante para conseguir comprar os materiais de atletismo que são caros e difíceis de encontrar. Além disso, a prática esportiva tem mudado a realidade dos atletas indígenas da aldeia Amambai.

“O Aumento da prática esportiva, traz benefícios à saúde da população, e aqueles que não tinham condições de ter material agora têm. Com esse investimento vai surgir mais talentos que representará o município e o estado nas competições. Agora temos materiais oficiais, então os resultados e níveis dos atletas vão avançar mais ainda”, comenta o professor.

Cidadania 

A Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários realiza diversas atividades de fomento à prática cidadã por meio de articulações junto às comunidades indígenas na implementação e implantação das políticas sociais, assegurando os direitos sociais básicos aos cidadãos indígenas.

Ela promove escuta ativa visando avaliar as políticas e ações desenvolvidas pelo Governo de Mato Grosso do Sul, no interior das terras indígenas e levanta dados e demandas de cada comunidade indígena. Para o Subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza, a subsecretaria oportuniza o diálogo do governo com as populações.

“Toda a estrutura de governo e a transversalidade com as secretarias e subsecretarias, é importante para realizar ações e políticas voltadas para a população indígena. Essa é uma forma de respeitar, garantir e exercer a cidadania dos povos”, conta.

Uma dessas atividades são oficinas de artesanatos, com objetivo de possibilitar aos jovens e outros interessados conhecer e aprender as técnicas básicas da confecção de artesanatos e o grafismo indígena. Já os cursos básicos de capacitação são em informática, confeitaria, remédios caseiro e tradicionais, cestaria e padaria.

Além disso, a promoção de diversos seminários e palestras, como por exemplo os seminários sobre violência contra mulheres indígenas, que tem a finalidade de sensibilizar a comunidade em geral sobre a necessidade de combater a violência contra mulheres e o preconceito.