Retomada do transporte ferroviário mobiliza a sociedade em MS
Reconhecida como o meio de transporte mais seguros e econômicos do planeta, até ser desativada havia dado a Mato Grosso do Sul o período mais fértil de seu crescimento. Inaugurada em 1914, a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB) sofreu duas “degolas”: a primeira, em 1995, com a privatização da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e o fim do transporte de passageiros; e a segunda em 1996, quando, denominada Malha Oeste, passou ao controle da Ferrovia Novoeste S.A para operar exclusivamente no serviço de cargas.
Fundida com a Brasil Ferrovias à América Latina Logística, depois anexada à Rumo Logística, a nova controladora passou a chamar-se Rumo-ALL, que ainda tem a concessão. Tudo isso faz parte de um labirinto dos mais desafiadores para um povo que deseja recuperar o patrimônio e os sonhos que aqueles trilhos, hoje abandonados, realizaram durante décadas. Para pavimentar o caminho deste resgate, forças políticas e populares estão mobilizadas.
Uma das mobilizações é da Assembléia Legislativa (Alems), por meio do deputado estadual Zeca do PT e apoio dos demais colegas, entre os quais Pedrossian Neto (PSD), e da Câmara Federal, com o deputado Vander Loubet (PT), coordenador da bancada. Outra, é da sociedade civil, com a participação de representantes de dezenas de entidades, inclusive de povos indígenas, produtores rurais e servidores antigos da RFFSA. Com todo este conjunto, o governo federal aderiu ao sentimento geral pela aceleração do processo de retomada.
ENCAMINHAMENTOS – No último dia 09, por sugestão de Zeca e Vander, aconteceu na Alems a concorrida audiência pública denominada “A importância da Reativação da Malha Oeste Ferroviária: Mato Grosso do Sul nos Trilhos Outra Vez”. O debate levantou dados para elaboração de documentos que serão enviados ao Governo Federal para justificar a relicitação da ferrovia e tornar Mato Grosso do Sul um potencial logístico para o país e América do Sul.
Zeca explicou que a discussão é pensar no futuro, visto que a Rota Bioceânica, rodovia que ligará o Atlântico ao Pacífico, está em obras ligando o Brasil ao Chile. “Ao lado dessa rodovia temos o trem. No Brasil e no Paraguai foi deixado o espaço para os trilhos É uma infraestrutura que estamos montando para superar a pobreza e o abandono na América Latina, tornando o Estado em uma das regiões mais prósperas do mundo”, frisou Zeca.
Por sua vez, Loubet enfatizou: “Não há como falar de integração sem falar do transporte intermodal. A Malha Oeste foi uma privatização que deu errado. Vamos então fazer um movimento político bem forte para retomar uma ferrovia consolidada. Não precisa mais de licenciamento ambiental. Temos carga para transportar. Precisamos pressionar o Governo Federal para retomar essas discussões”, assinalou. O parlamentar quer levar uma comissão ao presidente Lula para que saiba a realidade sul-mato-grossense.
Lucio Lagemann, assessor designado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) lembrou que em 2021 a Rumo SA obteve a aprovação do pedido de devolução do trecho em modelo amigável. Assim, o Estado autorizou os estudos para a relicitação por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
TRANSPARÊNCIA – A diretora do Departamento de Obras e Projetos, do Ministério dos Transportes, Mariane Figueiredo da Silva Araújo, disse que a intenção é dar transparência ao processo e que a União está aberta às ideias. Segundo ela, o prazo contratual para a nova concessão será de 60 anos. As obras no trecho entre Mairinque (SP) e Campo Grande (MS) devem ser feitas entre 2027 e 2029 e de Campo Grande a Corumbá entre 2029 e 2031.
O economista e consultor de logística, Luiz Antônio Pagot, afirmou que existe a possibilidade de retomar a operação na mesma bitola em que está construída. Com dados de outras audiências públicas realizadas pela Alems, Pedro Pedrossian Neto (PSD) requereu um esforço conjunto para convencer o Governo Federal a reativar o trecho Campo Grande-Ponta Porã, não incluído no projeto de relicitação. “É uma ferrovia de 1914. Estamos em 2024, Mato Grosso do Sul bombando e não temos uma ferrovia ativa um século depois. Isso é o retrato de uma tragédia”, definiu o pessedista.
O debate também foi acompanhado pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT); deputada federal Camila Jara (PT); o prefeito de Ribas de Rio Pardo, João Alfredo; o professor e liderança indígena Anízio Guató, além de vereadores e representantes da Fecomércio, Sindicato dos Ferroviários, Comitê Sindical da Rota Bioceânica, Sindicato da Indústria e Construção Pesada e do Instituto do Patrimônio Histórico e Arqueológico (Iphan).
Edson Moraes